Áreas de atuação

Aviação

Montgomery & Associados tem um dedicado Departamento de Aviação e possui experiência em dar assistência a clientes (incluindo companhias aéreas e outros agentes da indústria de aviação) em uma gama de assuntos relacionados à aviação, desde a instalação e obtenção de autorizações governamentais à realização de negócios no Brasil para representar clientes em juízo e fora dele, negociação e elaboração de contratos e assistência jurídica em referência aos negócios do dia-a-dia. As principais áreas relacionadas com a indústria de aviação disponíveis nas quais Montgomery & Associados atua para companhias aéreas domésticas e internacionais incluem Societário, Licenças e Regulatório, Contencioso Cível, Contratos, Trabalhista, Tributários e Aduaneiro.

Contencioso (incluindo Arbitragem e Mediação)
Contamos com uma equipe preparada para assessorar os nossos clientes em Arbitragem, em Mediação e em outros métodos alternativos de resolução de conflitos. Nossa atuação não se resume apenas à condução desses tipos processo, visando a resolução de controvérsias, mas também a adoção de medidas cautelares prévias ou simultâneas à tramitação de procedimento arbitral. Representamos nossos clientes em arbitragens ad hoc e institucionais e nossa equipe tem vasta experiência na condução de litígios comerciais nacionais e internacionais de alta complexidade. Nossa atuação inclui, ainda, o reconhecimento e execução de sentenças judiciais e arbitrais estrangeiras, recursos de anulação e revisão de decisões arbitrais e a execução de decisões arbitrais. Oferecemos assessoria jurídica a nossos clientes em relação a litígios judiciais de natureza civil e comercial e procedimentos de arbitragem, especialmente em:

  • Consultoria em prevenção e resolução de conflitos e negociação de acordos.
  • Representação de clientes em processos cíveis e comerciais em todos os níveis do sistema judiciário brasileiro, especialmente litígios envolvendo questões de direito empresarial, contratos comerciais, direito bancário e financeiro, assuntos de responsabilidade civil e questões imobiliárias.
  • Execução de garantias.
  • Falência e recuperação de empresas.
  • Métodos alternativos de resolução de conflitos: arbitragem e mediação.
  • Montgomery & Associados possui uma ampla rede de correspondentes no Brasil e no exterior.
Contratos

Assessoramos nossos clientes em uma vasta gama de assuntos contratuais, incluindo:

  • Negociação, elaboração e revisão de quaisquer tipos de contratos envolvendo empresas e instituições financeiras locais e internacionais, incluindo contratos de compra e venda, leasing, locação, arrendamento, comodato, franquia, licenciamento, representação comercial, agência, distribuição e prestação de serviços.
  • Emissão de pareceres jurídicos tratando de questões específicas de direito contratual, em teoria ou em casos concretos.
  • Assistência em casos de descumprimento contratual e problemas relacionados com a execução de um contrato.
Direito Ambiental

O escritório presta assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais no procedimento do licenciamento ambiental e na solução de pendências com órgãos ambientais; realiza auditorias ambientais (environmental due diligence) visando a apuração de passivos e riscos ambientais em operações societárias e em operações financeiras e imobiliárias; atua no gerenciamento de áreas contaminadas, negociando acordos e Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta envolvendo o Ministério Público e demais legitimados, além de atuar em Ações Civis Públicas e na elaboração de defesas e recursos administrativos em face de autuações ambientais. Elaboração de pareceres jurídicos em matéria ambiental em geral e monitoramento da legislação ambiental setorial e orientação jurídica, especialmente nos segmentos de energia, petróleo, gás, mineração, industrial, incluindo os setores de biodiversidade, biossegurança e mercado de carbono.

Direito Bancário e Financeiro

Assessoramos instituições financeiras e empresas tomadoras de crédito em diversos assuntos envolvendo direito bancário e financeiro, nos mercados local e internacional, especialmente em:

  • Estruturação de operações de financiamento em geral.
  • Negociação e elaboração de documentos para financiamento e outros instrumentos bancários, incluindo Cédulas de Crédito Bancário-CCB, Adiantamento sobre Contrato de Câmbio – ACC, Adiantamento de Cambiais Entregues – ACE e contratos de empréstimo, com ou sem garantias, em operações bilaterais ou sindicalizadas, créditos documentários, contratos de leasing e garantias bancárias.
  • Negociação e elaboração de instrumentos de garantia, incluindo fianças, cessões, penhores, hipotecas e alienações fiduciárias.
  • Negociação e elaboração de apólices de seguros e resseguros, incluindo performance bonds, seguros de risco de crédito e de risco político.
  • Regulamentação do Banco Central do Brasil sobre diversas matérias, incluindo registro de empréstimos e investimentos estrangeiros.
  • Securitização.
  • Financiamento por bancos de desenvolvimento, organizações multilaterais de fomento e agências de crédito para exportação.
  • Financiamento a projetos e infraestrutura, incluindo a estruturação, negociação e elaboração de term sheets, contratos de financiamento, contratos comerciais, pacotes de garantias e contratos de seguros; assistência junto a autoridades regulatórias, incluindo agências e órgãos ambientais.
  • Reestruturação de dívidas e recuperação de créditos, incluindo a representação de credores em processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial ou falências.
Direito Penal Empresarial

A área de Direito Penal Empresarial da Montgomery & Associados realiza consultoria preventiva ou assessora diretamente empresas, gestores ou grupos empresariais, nacionais ou internacionais, contra eventuais situações criminais que possam advir de seus atos ou de atos dos seus subordinados e/ou contratados, bem como na prevenção e combate a fraudes corporativas. Nossa equipe acompanha inquéritos policiais e processos na esfera judicial e administrativa, em face de órgãos da Administração direta e indireta federal, estadual e municipal. Nosso campo de atuação abrange, ainda:

  • Crimes econômicos;
  • Crimes contra bens difusos e coletivos;
  • Crimes contra a propriedade intelectual;
  • Crimes contra a administração.

 

Direito Público

Assessoria jurídica nas principais áreas de Direito Público, especialmente orientação em contratações públicas, formatação  de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP), contencioso administrativo e questões regulatórias, incluindo o assessoramento na execução, revisão e renegociação de contratos, elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais em matéria de Direito Público e análise dos riscos envolvidos e solução de conflitos; orientação aos clientes nacionais e internacionais na solução de pendências com as agências reguladoras; realização de auditorias jurídicas em projetos de infraestrutura, com ênfase na área regulatória; atuação em ações judiciais envolvendo Direito Público; avaliação, definição de estratégias legais e implementação dos procedimentos cabíveis em licitações, incluindo a interposição de impugnações e recursos administrativos.

Direito Societário / Fusões e Aquisições

Oferecemos assessoria jurídica para empresas e instituições financeiras locais e internacionais em diversas questões de direito societário, especialmente em:

  • Planejamento e implementação da melhor estrutura societária e tributária para um negócio.
  • Constituição de sociedades anônimas, sociedades limitadas, fundações, cooperativas, associações, consórcios, parcerias e “joint ventures”.
  • Negociação e elaboração de estatutos e contratos sociais, atas de reuniões, acordos de acionistas e quotistas e outros documentos societários.
  • Assistência em relação a aspectos da rotina societária, incluindo livros societários e atas.
  • Planejamento sucessório.
  • Assessoria na compra e venda de empresas, fusões, cisões, incorporações, “joint-ventures” e acordos estratégicos, incluindo a negociação e elaboração de todos os contratos necessários e a condução de auditoria legal.
  • Representação perante organismos regulatórios como a Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Direito do Trabalho

Assessoramos nossos clientes em várias questões de direito do trabalho, incluindo:

  • Consultoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos de pessoas jurídicas de direito privado e instituições financeiras.
  • Elaboração de pareceres jurídicos.
  • Negociação e elaboração de contratos de trabalhos, acordos individuais de trabalho, programas de participação nos lucros e resultados, planos de opções de ações, acordos de demissão voluntária, acordos de compensação em caso de término da relação trabalhista.
  • Representação de empregados e empregadores em disputas trabalhistas perante a Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público Federal do Trabalho e Justiça do Trabalho.
  • Representação de sindicatos e empresas em negociações Coletivas de Trabalho (Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho).
  • Auditoria legal e avaliação de passivos trabalhistas.
Direito Tributário e Aduaneiro

O Departamento de Direito Tributário e Aduaneiro assessora pessoas físicas e jurídicas, brasileiras e estrangeiras, em todas as questões de impostos e legislação aduaneira, incluindo consultoria fiscal internacional de negócios, judicial e contencioso administrativo, planejamento tributário, assistência em operações de importação e exportação.

Esportes da Mente, Jogos de Fortuna, Apostas Esportivas e Sorteios

Montgomery & Associados é o único escritório full service brasileiro que tem um Departamento de Esportes da Mente, Jogos de Fortuna e Sorteios. Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes do setor de Esportes da Mente e Jogos de Fortuna/Apostas Esportivas elaborando pareceres legais, defesas em processos judiciais e administrativos (inclusive perante o CONAR) e realizando acompanhamento legislativo. Realizamos também todo o processo obtenção de autorizações para sorteios no âmbito de promoções comerciais.

Imigração

O escritório assessora empresas multinacionais e suas filiais e subsidiárias brasileiras na obtenção de autorizações de trabalho e vistos temporários e permanentes para seus executivos estrangeiros alocados ao Brasil, cuidando de todo o processo, incluindo a elaboração dos pedidos e documentação necessária e acompanhamento de toda a tramitação e o despacho com as autoridades relevantes (Ministério do Trabalho, Ministério das Relações Exteriores e agências regulatórias competentes). O escritório também assessora estrangeiros (quer sejam empresários ou não) em estabelecer-se no Brasil com suas respectivas famílias, obtendo, para tanto, as autorizações de trabalho e vistos de residência necessários, podendo também assessorar em processos de naturalização brasileira. O escritório também é o membro brasileiro de Visalaw International (www.visalawint.com), a mais antiga aliança global estabelecida entre advogados e escritórios de advocacia da área de imigração. Os escritórios associados em 20 países (incluindo as principais economias mundiais) trabalham conjuntamente para auxiliar pessoas e empresas a navegar a miríade de complexas leis de imigração ao redor do mundo. O Sócio Administrador Neil Montgomery costuma palestrar em conferências internacionais sobre Direito Imigratório, incluindo o International Bar Association (IBA). O escritório também é autor do capítulo brasileiro do Global Business Immigration Handbook, publicado pela editora Carswell.

Imobiliário

O escritório presta assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais na elaboração, negociação e análise documental de contratos imobiliários envolvendo imóveis urbanos e rurais, incluindo contratos de compra e venda e locação residencial e comercial, arrendamento, financiamento e planejamento de projetos imobiliários, contratos “built to suit” e condomínios, bem como suporte na formação e estruturação de empreendimentos imobiliários das mais diferentes naturezas, tais como incorporações, loteamentos e parcelamentos.

Insolvência e Reestruturação

Assessoramos empresas devedoras e credoras, incluindo bancos e outras instituições financeiras, bem como compradores e vendedores de ativos problemáticos, em todos os assuntos jurídicos envolvendo a reestruturação de empresas, recuperações judiciais, extrajudiciais e falências, incluindo:

  • Avaliação do quadro de dívidas da empresa em dificuldade e auditoria legal de todos os seus contratos de empréstimo e outros instrumentos de dívida, dos instrumentos de garantia incidentes sobre seus ativos, obrigações contratuais, contingências processuais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias e de responsabilidade civil.
  • Consultoria no desenvolvimento de uma estratégia de reestruturação, elaboração do plano de recuperação, e acompanhamento e representação nas negociações envolvendo credores e devedores, em comitês e assembléias de credores.
  • Acompanhamento e representação de clientes em ações de recuperação judicial e extrajudicial, procedimentos de falência e liquidação de empresas.
  • Atividades de fusões e aquisições de ativos problemáticos e de empresas em dificuldade.
  • Rastreamento de ativos.
Investimentos estrangeiros no Brasil

Assessoramos investidores estrangeiros no Brasil em todas as matérias jurídicas ligadas a seus investimentos, especialmente em:

  • Estruturação e formação de fundos de investimentos tais como FIDCs, FIPs e FIIs.
  • Assessoria jurídica em questões de controle cambial, remessa de dividendos, repatriação de capital e conversão de financiamentos estrangeiros em investimentos.
  • Registro de investimento e empréstimo estrangeiro perante o Banco Central do Brasil.
  • Desenvolvimento de serviços e produtos de investimento, incluindo fundos de private equity, fundos de infraestrutura, fundos imobiliários e fundos de ativos problemáticos.
Propriedade Intelectual

Assessoria Jurídica nas principais áreas da Propriedade Intelectual, incluindo:

  • Registro de marcas e nomes de domínio;
  • Registro de nome empresarial;
  • Emissão de pareceres jurídicos tratando de questões de Propriedade Intelectual em geral e em casos concretos;
  • Elaboração, análise e averbação de contratos de licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual;
  • Elaboração, análise e averbação de contratos de transferência de tecnologia;
  • Elaboração e análise de contratos envolvendo segredos de indústria.
Trade Finance

Assessoramos instituições financeiras nacionais e estrangeiras, fundos, empresas de “trading”, seguradoras e empresas tomadoras de crédito em todos os assuntos relacionados ao financiamento a operações de importação e exportação de commodities, incluindo:

  • Estruturação, negociação, elaboração e revisão de documentos para o financiamento de commodities, incluindo pré-pagamentos de exportação e respectivas garantias.
  • Questões jurídicas ligadas à logística e transporte para exportação.
  • Regime alfandegário brasileiro.
  • Regulamentos e procedimentos ligados ao controle cambial exercido pelo Banco Central do Brasil.
  • Emissão de títulos para o financiamento de operações de “trading”, incluindo Cédulas de Crédito à Exportação – CCE, Notas de Crédito à Exportação – NCE e Cédulas de Crédito Bancário – CCB.
  • Operações envolvendo títulos do agronegócio, incluindo Cédulas de Produto Rural – CPRs; Certificados de Depósito Agropecuário – CDAs e Warrants Agropecuários – WAs, Letras de Crédito do Agronegócio – LCA; Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA; e Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA.