O fim definitivo da contribuição sindical obrigatória

Nos dias 28 e 29 de junho de 2018, às vésperas do início do recesso forense do Supremo Tribunal Federal (“STF”), esta Corte, por 6 votos a 3, solucionou a conturbada questão quanto à constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, mantendo como...

Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Em abril de 2018, parte da Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade, foi anulada pelo Ministro Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (“STF”). Importante relembrar que, no início de 2008, o STF...

El presente político de Brasil frena el avance del juego*

Tras una larga historia de intentos fallidos para legalizar el juego, Brasil enfrenta nuevos desafíos que lo obligan a poner en pausa una vez más el tratamiento político de una ley de juego. Uno de ellos es la celebración de elecciones generales este año, que...

eSocial

CONCEITO Escrituração digital de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais entre outras informações, relativas à contratação e utilização de mão de obra, com ou sem vínculo de emprego. IMPLEMENTAÇÃO 1º Grupo A implementação do eSocial para os...